A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) autorizou nesta ter\u00e7a-feira (18.04.23) a mensagem do governo federal que solicita a garantia da Uni\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo, no valor de US$ 750 milh\u00f5es, a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se ao Programa Global de Cr\u00e9dito Emergencial BID-BNDES de Financiamento \u00e0s Micros, Pequenas e M\u00e9dias Empresas (MPMEs) para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego.<\/p>\n\n\n\n
O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 mensagem. Ap\u00f3s vista coletiva concedida no dia 11 de abril, os senadores ouviram tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira, em audi\u00eancia p\u00fablica, o diretor de Planejamento e Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos do BNDES, Nelson Henrique Barbosa Filho. A mensagem foi apresentada pelo governo federal passado.<\/p>\n\n\n\n
A CAE aprovou urg\u00eancia para an\u00e1lise da MSF 10\/2021, na forma de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Senado, pelo Plen\u00e1rio ainda nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n
Eduardo Gomes destacou em seu relat\u00f3rio que o objetivo do programa \u00e9 apoiar a sustentabilidade financeira das MPMEs frente \u00e0 crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
“Espera-se com o programa apoiar a sobreviv\u00eancia dessas empresas no contexto atual, haja vista os desafios impostos pela crise, sobretudo quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo de seus bens e servi\u00e7os, assim como o emprego e a gera\u00e7\u00e3o de caixa necess\u00e1ria para a continuidade do neg\u00f3cio\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
Caracter\u00edsticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o senador, a Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos (Cofiex) autorizou a prepara\u00e7\u00e3o do programa pelo equivalente a at\u00e9 US$ 750 milh\u00f5es de empr\u00e9stimo e at\u00e9 US$ 150 milh\u00f5es de contrapartida.<\/p>\n\n\n\n Entre as caracter\u00edsticas do empr\u00e9stimos previstas no projeto de resolu\u00e7\u00e3o est\u00e3o o prazo de desembolso de dois anos, contado a partir da data de entrada em vigor do contrato e pass\u00edvel de prorroga\u00e7\u00e3o; as parcelas de amortiza\u00e7\u00e3o semestrais, consecutivas e, na medida do poss\u00edvel, iguais, devendo ocorrer nos dias 15 dos meses de abril e de outubro de cada ano, em um prazo total de at\u00e9 306 meses, inclu\u00eddos at\u00e9 66 meses de car\u00eancia, contados a partir da data de assinatura do contrato; e os juros aplic\u00e1veis, de pagamento semestral, exigidos sobre os saldos devedores di\u00e1rios a uma taxa de juros anual baseada na Libor (taxa referencial de juros estimada pelo London Bank) para cada trimestre relativa ao d\u00f3lar dos Estados Unidos, mais a margem aplic\u00e1vel para empr\u00e9stimos do capital ordin\u00e1rio do credor, e mais a margem de capta\u00e7\u00e3o do banco, enquanto o empr\u00e9stimo n\u00e3o tiver sido objeto de convers\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) autorizou nesta ter\u00e7a-feira (18.04.23) a mensagem do governo federal que solicita a garantia da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-234","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=234"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":235,"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234\/revisions\/235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}