Para auditor fiscal, sem a reforma haver\u00e1 o que ele chamou de eros\u00e3o da base tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas em tributa\u00e7\u00e3o disseram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tribut\u00e1ria (PEC 45\/19) que a reforma \u00e9 inadi\u00e1vel por causa das mudan\u00e7as impostas pela economia digital.<\/p>\n\n\n\n
Segundo eles, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar o provedor de v\u00e1rios servi\u00e7os digitais porque eles podem estar em v\u00e1rios pa\u00edses. Mas \u00e9 poss\u00edvel identificar o benefici\u00e1rio final, o consumidor, o local onde ele est\u00e1. Justamente o que a reforma pretende \u00e9 deslocar todo o pagamento da tributa\u00e7\u00e3o do consumo da origem do bem ou servi\u00e7o para o seu destino.<\/p>\n\n\n\n
A reforma tem o objetivo de unificar cinco tributos \u2013 IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal \u2013 em um \u00fanico Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) que n\u00e3o seja cumulativo. Ou seja, a empresa que compra insumos tem que receber cr\u00e9ditos pelos impostos pagos sobre estes insumos.<\/p>\n\n\n\n
Para o auditor da Receita de Minas Gerais, Eufr\u00e1sio Cambui J\u00fanior, a mudan\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o para o destino \u00e9 urgente: \u201cSe eu n\u00e3o fizer isso, eu vou realmente perder. Eu vou estar lidando com a chamada eros\u00e3o da base tribut\u00e1ria. \u00c0 medida que essa economia avan\u00e7a e se torna maior, eu vou perder contato com ela. O fisco perde a capacidade de fazer um mapeamento porque tecnicamente n\u00e3o vai conseguir estabelecer essa conex\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O especialista em Marketing Digital Herbert Salles disse que at\u00e9 2025 um quarto da economia mundial vir\u00e1 da economia digital.<\/p>\n\n\n\n
Produto ou servi\u00e7o<\/strong> Rech trabalha em grupo da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico, OCDE, onde tributos como o IBS s\u00e3o um consenso para a nova economia. Segundo ele, existem orienta\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o para a tributa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais como venda de softwares. A ideia \u00e9 ter pelo menos duas informa\u00e7\u00f5es coincidentes para ver de quem ser\u00e1 o tributo. Se o download do software foi feito no Brasil e o tamb\u00e9m cart\u00e3o de cr\u00e9dito usado, a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Rech ainda comentou que a Uni\u00e3o Europeia eliminou a isen\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00f5es de pequeno valor, que era de 22 euros, como foi recentemente discutido no Brasil com os bens de at\u00e9 50 d\u00f3lares. A ideia foi aumentar a competitividade das empresas nacionais, fazendo com que as estrangeiras tenham que se registrar em cada pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Para que tudo funcione, a reforma, segundo o auditor, deve possibilitar a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico pelo recolhimento do IBS. Isso porque ser\u00e1 dif\u00edcil fiscalizar o pagamento do tributo por pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n Carga tribut\u00e1ria<\/strong> O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Inform\u00e1tica, Edgar Serrano, tamb\u00e9m afirmou que a al\u00edquota do IBS de 25% que foi divulgada pelo governo pode elevar a carga do setor. E lembrou que estados e munic\u00edpios ainda poderiam modificar as suas parcelas de IBS.<\/p>\n\n\n\n O coordenador do GT da Reforma Tribut\u00e1ria, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), informou que nesta sexta-feira (28.04.23) o grupo estar\u00e1 em Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba, para uma reuni\u00e3o com o Cons\u00f3rcio de Governadores do Nordeste e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n Fonte: FENACON<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para auditor fiscal, sem a reforma haver\u00e1 o que ele chamou de eros\u00e3o da base tribut\u00e1ria. Especialistas em tributa\u00e7\u00e3o disseram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-251","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=251"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":252,"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251\/revisions\/252"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Outra tend\u00eancia apontada pelos convidados do GT \u00e9 a dificuldade crescente de identificar o que \u00e9 produto e o que \u00e9 servi\u00e7o. O auditor da Receita Federal Jo\u00e3o Hamilton Rech citou um exemplo: \u201cSe, antigamente, eu comprava um sapato, hoje em dia eu posso comprar um projeto de um sapato. Dar um download num projeto de sapato e na minha impressora 3D, imprimir. Ent\u00e3o, o sapato que era um bem passou a ser um servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O procurador tribut\u00e1rio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Gustavo Bichara, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de aumento brusco de carga tribut\u00e1ria para v\u00e1rios setores com o IBS. Ele sugeriu uma transi\u00e7\u00e3o com uma al\u00edquota de apenas 1% para verificar como se comporta a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n