{"id":324,"date":"2023-10-13T11:55:25","date_gmt":"2023-10-13T14:55:25","guid":{"rendered":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/?p=324"},"modified":"2023-10-13T12:16:30","modified_gmt":"2023-10-13T15:16:30","slug":"abrir-pizzaria-como-mei-pratica-e-comum-mas-nao-e-recomendada-por-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/abrir-pizzaria-como-mei-pratica-e-comum-mas-nao-e-recomendada-por-especialistas\/","title":{"rendered":"Abrir pizzaria como MEI: pr\u00e1tica \u00e9 comum, mas n\u00e3o \u00e9 recomendada por especialistas."},"content":{"rendered":"\n

Limite de faturamento de R$ 81 mil e contrata\u00e7\u00e3o de apenas um funcion\u00e1rio s\u00e3o algumas das barreiras que os microempreendedores enfrentam no dia a dia da opera\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Pizzarias Unidas do Brasil (Apubra) mostra que muitos microempreendedores individuais (MEIs) est\u00e3o apostando no setor. Segundo o relat\u00f3rio, das 70.839 pizzarias brasileiras consultadas em mar\u00e7o de 2023, mais de 36 mil s\u00e3o identificadas como MEIs. “Nosso setor tem uma barreira de entrada pequena, em que \u00e9 poss\u00edvel come\u00e7ar dentro de casa. Entendemos que, neste sentido, \u00e9 uma pr\u00e1tica interessante para que o empreendedor saia de uma dificuldade financeira”, diz Gustavo Cardamoni, presidente da Apubra.<\/p>\n\n\n\n

“O MEI pode realizar alguns testes para amigos e familiares em sua pr\u00f3pria casa. Pode abrir um CNPJ em poucos minutos na internet, realizar o cadastro em um marketplace e come\u00e7ar a operar.” Mas, essa mesma facilidade \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, diz Cardamoni. “O setor de alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 sens\u00edvel, lida com a sa\u00fade do consumidor”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

“O MEI pode realizar alguns testes para amigos e familiares em sua pr\u00f3pria casa. Pode abrir um CNPJ em poucos minutos na internet, realizar o cadastro em um marketplace<\/strong> e come\u00e7ar a operar.” Mas, essa mesma facilidade \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, diz Cardamoni. “O setor de alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 sens\u00edvel, lida com a sa\u00fade do consumidor”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Apubra n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico a relatar preocupa\u00e7\u00f5es. Rog\u00e9rio Alexandre Gon\u00e7alves, professor de contabilidade e finan\u00e7as na FIA Business School, explica que o problema come\u00e7a com a defini\u00e7\u00e3o na lista de atividades permitidas para o MEI em que consta “pizzaiolo(a) em domic\u00edlio independente”.<\/p>\n\n\n\n

“A ideia n\u00e3o era que o indiv\u00edduo montasse uma pizzaria na casa dela, mas que oferecesse o servi\u00e7o como um buffet, atendendo em domic\u00edlios. Por exemplo, oferecendo suas pizzas em um evento”, explica o professor. “Neste caso, as pessoas est\u00e3o aproveitando uma certa ‘brecha’ na legisla\u00e7\u00e3o para criar uma pizzaria dentro de casa.”
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Posso abrir uma pizzaria como MEI?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar de a atividade n\u00e3o ser ilegal, os especialistas alertam que \u00e9 improv\u00e1vel manter a opera\u00e7\u00e3o regularizada pelas limita\u00e7\u00f5es da categoria. A primeira delas \u00e9 o teto de faturamento de R$ 81 mil por ano, ou seja, R$ 6,75 mil mensais.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 muito dif\u00edcil tornar o neg\u00f3cio vi\u00e1vel pagando o aluguel de um espa\u00e7o e contratando um funcion\u00e1rio com esse valor”, explica Cardamoni. A consequ\u00eancia \u00e9 que o MEI acaba trabalhando em sua pr\u00f3pria casa, muitas vezes sem a infraestrutura adequada, explica Sandra Fiorentini, consultora do Sebrae-SP. “\u00c9 necess\u00e1rio ter um forno (el\u00e9trico ou a lenha), uma bancada para esticar a massa e espa\u00e7o para distribui\u00e7\u00e3o dos recheios”. A especialista tamb\u00e9m aponta para as dificuldades na opera\u00e7\u00e3o. “Geralmente, o trabalho de um pizzaiolo come\u00e7a no in\u00edcio da tarde, com o pr\u00e9-preparo dos ingredientes. O MEI consegue fazer esta parte sozinho. Mas, \u00e0 noite, enquanto estiver preparando a pizza, quem receber\u00e1 os pedidos e levar\u00e1 a pizza para o entregador?”<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, surge outra limita\u00e7\u00e3o: o microempreendedor individual pode contratar apenas um funcion\u00e1rio. “Os pr\u00f3prios familiares ter\u00e3o de ajud\u00e1-lo, sem estar necessariamente formalizados”, explica Fiorentini. “Se ele precisar contratar um entregador, provavelmente ser\u00e1 um profissional informal.”<\/p>\n\n\n\n

Com isso, Cardamoni diz que muitos MEIs optam por marketplace: “Ao entrar no iFood, por exemplo, o MEI tem ali o canal de venda e o canal de distribui\u00e7\u00e3o, com entrega feita pela plataforma”, afirma. “Normalmente, os microempreendedores individuais preferem vender diretamente no marketplace por causa da facilidade de log\u00edstica. O limite do faturamento tamb\u00e9m se torna um impeditivo para expandir os canais de venda.”<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7as necess\u00e1rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para evitar problemas de funcionamento, o professor Gon\u00e7alves sugere que a pessoa interessada em abrir uma pizzaria estude quais s\u00e3o as licen\u00e7as necess\u00e1rias antes de abrir o CNPJ e come\u00e7ar a operar. “O primeiro passo \u00e9 verificar se o endere\u00e7o de sua resid\u00eancia ter permiss\u00e3o para ter uma pizzaria. Esse tipo de verifica\u00e7\u00e3o deve ser feita diretamente na prefeitura”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental conhecer as regras de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para funcionamento do estabelecimento dentro da sua cidade. Em nota enviada a PEGN, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) explica que estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o, como pizzarias, n\u00e3o dependem de sua autoriza\u00e7\u00e3o para operar. “Estes locais de preparo de alimentos s\u00e3o licenciados e fiscalizados pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do munic\u00edpio”, diz a ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, a Anvisa tem uma regra para servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o RDC 216\/2004, que define as boas pr\u00e1ticas para o setor. “A resolu\u00e7\u00e3o 216 e suas atualiza\u00e7\u00f5es se aplicam aos servi\u00e7os que realizam manipula\u00e7\u00e3o de alimentos”, diz a ag\u00eancia, acrescentando que, em paralelo, “pode haver legisla\u00e7\u00f5es complementares, como normas estaduais e municipais que devem ser observadas”.<\/p>\n\n\n\n

Os especialistas consultados por PEGN concordam que a melhor forma de abrir uma pizzaria \u00e9 com uma microempresa (ME), que tem limite de faturamento de R$ 4,8 milh\u00f5es por ano. “A abertura do CNPJ \u00e9 realizada em tr\u00eas inst\u00e2ncias: federal, estadual e municipal. O tempo de abertura gira em torno de 15 dias, a depender da necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da localidade, dos equipamentos, tudo que siga a legisla\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a”, explica o presidente da Apubra, que sugere a contrata\u00e7\u00e3o de um contador para auxiliar no processo.<\/p>\n\n\n\n

O mais importante, na vis\u00e3o de Cardamoni, \u00e9 que a pizzaria formalizada como MEI seja uma situa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria. “Entendemos que a atividade faz sentido em um momento de necessidade. Mas queremos que o empreendedore transforme isso em um neg\u00f3cio de longo prazo que fa\u00e7a sentido crescer, e at\u00e9 abrir outras unidades”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Site da Revista Pequenas Empresas Grandes Neg\u00f3cios<\/a><\/p>\n\n\n\n

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