Em decis\u00e3o tomada no final de setembro, governo decidiu acabar com a taxa de importa\u00e7\u00e3o para alguns produtos de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
No dia 25.09.2023, o Governo Federal anunciou que, os bens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o mais a cobran\u00e7a do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) e entrou em vigor no dia 02.10.2023.<\/p>\n\n\n\n
Entre os produtos que n\u00e3o ter\u00e3o mais impostos est\u00e3o: placas de circuito impresso, m\u00f3dulos de interface Ethernet upstream, unidades de processamento de dados e outros itens.<\/p>\n\n\n\n
A ideia, com isso, \u00e9 promover maior desenvolvimento tecnol\u00f3gico no pa\u00eds, garantindo mais acesso \u00e0s tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Saiba mais sobre decis\u00e3o do Governo Federal <\/strong><\/p>\n\n\n\n A medida permite que empresas de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00e3o ofere\u00e7am pre\u00e7os melhores aos consumidores, disseminando sua relev\u00e2ncia por todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a baseia-se no Decreto n\u00ba 11.428, de 2 de mar\u00e7o de 2023, que tem o objetivo de disseminar o acesso \u00e0s tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, por meio de equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Entre os produtos que estar\u00e3o na isen\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, podemos ressaltar:<\/p>\n\n\n\n \u2022 Guias frontais de papel; Governo estuda a possibilidade de taxar a internet<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dessa mudan\u00e7a, o governo ainda estuda a possibilidade de aplicar uma nova taxa de uso de internet. A cobran\u00e7a seria semelhante \u00e0 de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que j\u00e1 acontece atualmente, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Com os valores arrecadados, haveria o financiamento de uma ag\u00eancia de ciberseguran\u00e7a no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Segundo Marco Ant\u00f4nio Amaro dos Santos, ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, esta \u00e9 uma pol\u00edtica em estudo j\u00e1 h\u00e1 algum tempo que pode ser entregue para vota\u00e7\u00e3o do Congresso ainda em 2023.<\/p>\n\n\n\n A primeira vers\u00e3o deste texto j\u00e1 est\u00e1 sob posse dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, Fazenda, Ci\u00eancia e Tecnologia, Gest\u00e3o e Planejamento. Logo estar\u00e1 com a Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Reservat\u00f3rios intermedi\u00e1rios de tinta;
\u2022 Placas de circuito impresso;
\u2022 Unidades de processamento de dados;
\u2022 Dispositivos para medi\u00e7\u00e3o de sinais;
\u2022 Equipamentos para transmiss\u00e3o de sinal de alta tens\u00e3o;
\u2022 Leitor de c\u00f3digo de barras;
\u2022 Testadores el\u00e9tricos funcionais;
\u2022 Sensores eletr\u00f4nicos de inclina\u00e7\u00e3o;
\u2022 Suportes de rod\u00edzio dentados \u201cstarwheel\u201d para alinhamento de papel.<\/p>\n\n\n\n