O questionamento \u00e9 comum entre aqueles que se aposentaram pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): \u201cposso me tornar microempreendedor individual (MEI)?\u201d. A resposta \u00e9: depende do tipo de aposentadoria. Acompanhe para entender as regras e benef\u00edcios dessa op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na jornada ap\u00f3s a aposentadoria, muitos brasileiros optam por continuar trabalhando, tendo como motiva\u00e7\u00e3o a necessidade financeira, a paix\u00e3o pela profiss\u00e3o ou o desejo de empreender. Ao tornar-se MEI, torna-se poss\u00edvel reunir todas essas facetas e contar com alguns benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o que \u00e9 MEI<\/strong><\/p>\n\n\n\n Antes de adentrar no assunto, \u00e9 preciso compreender o conceito do termo. Criado em 2008, o MEI \u00e9 uma modalidade de trabalho cujo objetivo \u00e9 formalizar os trabalhadores aut\u00f4nomos. Uma de suas regras fundamentais \u00e9 que o faturamento anual n\u00e3o ultrapasse R$81 mil. Ao se tornar MEI, o trabalhador adquire CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica) e passa a ter acesso a v\u00e1rias vantagens exclusivas.<\/p>\n\n\n\n Afinal, quem \u00e9 aposentado pode ser MEI?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, um aposentado pode se tornar MEI, desde que se enquadre em algumas categorias espec\u00edficas de aposentadoria, como por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, tempo de servi\u00e7o ou por idade. Por\u00e9m, a aposentadoria por invalidez, por exemplo, impede a abertura do MEI, j\u00e1 que sua concess\u00e3o \u00e9 voltada para as pessoas que n\u00e3o podem trabalhar por incapacidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de se enquadrarem nessas tr\u00eas categorias de aposentadoria, o trabalhador precisa cumprir as regras do MEI como: ter um faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 81 mil (ou R$ 6.750 por m\u00eas); n\u00e3o ser s\u00f3cio, administrador ou titular de outra empresa; exercer uma das atividades permitidas para MEI; ter no m\u00e1ximo um empregado CLT, que receba o sal\u00e1rio m\u00ednimo ou o piso da categoria.<\/p>\n\n\n\n Empreendedor aposentado: particularidades e vantagens<\/strong><\/p>\n\n\n\n O aposentado que se torna MEI deve pagar mensalmente o DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples), que une o recolhimento dos impostos de acordo com as atividades e a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Contudo, este p\u00fablico n\u00e3o tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da taxa do INSS, devendo efetuar o pagamento mensalmente da guia e tamb\u00e9m ser um contribuinte.<\/p>\n\n\n\n Apesar das suas particularidades, se tornar MEI pode ser bastante vantajoso, mesmo para quem j\u00e1 se aposentou. Dentre os principais benef\u00edcios est\u00e3o: a formaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio e a maior credibilidade no mercado; a emiss\u00e3o de notas fiscais e a amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de clientes e fornecedores; o acesso a linhas de cr\u00e9dito especiais para MEI com juros mais baixos; e at\u00e9 mesmo a garantia dos direitos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Como se tornar microempreendedor individual?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para quem est\u00e1 aposentado e deseja se tornar MEI, o processo \u00e9 o mesmo para qualquer outro trabalhador aut\u00f4nomo. \u00c9 necess\u00e1rio fazer a inscri\u00e7\u00e3o pelo Portal do Empreendedor, criar uma conta, preencher os dados solicitados, definir informa\u00e7\u00f5es da empresa e conferir os dados para concluir a inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na conclus\u00e3o do processo, o empreendedor consegue emitir o CCMEI, que \u00e9 o documento que comprova a abertura do MEI e cont\u00e9m todas as suas informa\u00e7\u00f5es empresariais. Portanto, para aposentados que desejam continuar a desenvolver seus projetos, se tornar MEI pode ser um \u00f3timo caminho!<\/p>\n\n\n\n