{"id":778,"date":"2025-03-07T11:23:56","date_gmt":"2025-03-07T14:23:56","guid":{"rendered":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/?p=778"},"modified":"2025-03-19T17:26:42","modified_gmt":"2025-03-19T20:26:42","slug":"saude-mental-agora-e-obrigacao-nr-1-entra-em-vigor-em-maio-e-empresas-precisam-cumprir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wsoftnet.com.br\/wsblog\/saude-mental-agora-e-obrigacao-nr-1-entra-em-vigor-em-maio-e-empresas-precisam-cumprir\/","title":{"rendered":"SAUDE MENTAL AGORA \u00c9 OBRIGACAO! NR-1 ENTRA EM VIGOR EM MAIO E EMPRESAS PRECISAM CUMPRIR."},"content":{"rendered":"\n<p>A partir de maio deste ano, empresas devem adotar procedimentos para gerenciar a sa\u00fade mental dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Toda empresa tem o dever de manter a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos seus funcion\u00e1rios no ambiente de trabalho. Para isso acontecer, esses deveres s\u00e3o baseados nas normas regulamentadoras, mais conhecidas como NR.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a NR-1 atualizada, as diretrizes de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho ganham novo foco: a sa\u00fade mental dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;A partir de maio de 2025, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio que empresas adotem pr\u00e1ticas para identificar e gerenciar riscos psicossociais, aqueles fatores invis\u00edveis que, ao longo do tempo, podem afetar o desempenho e bem-estar das equipes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que \u00e9 a NR 1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A NR-1, sigla para Norma Regulamentadora 1, \u00e9 um conjunto de diretrizes criadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego para assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Estabelecida em 1978, por meio da Portaria n\u00ba 3.214, ela serve como base para outras normas regulamentadoras, que tamb\u00e9m definem regras para prevenir acidentes e doen\u00e7as ocupacionais, al\u00e9m de garantir os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>NR 1 atualizada: o que muda?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A nova NR-1, revisada pela Portaria no 1.419 e publicada em 27 de agosto de 2024, exige que as organiza\u00e7\u00f5es incluam os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que integra o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).<\/p>\n\n\n\n<p>Isso quer dizer que elas passam a ser respons\u00e1veis por garantir que o ambiente de trabalho n\u00e3o seja uma fonte de adoecimento mental devido \u00e0 sobrecarga ou a ambientes t\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes da atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1, somente os riscos f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos, ergon\u00f4micos e de acidentes eram contemplados por esta norma reguladora.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Todas as empresas precisam cumprir a NR 1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a NR-1 exige que todas as empresas com empregados realizem o gerenciamento de riscos ocupacionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, nem todas precisam elaborar um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), dispon\u00edvel no eSocial. O microempreendedor individual (MEI)&nbsp; j\u00e1 est\u00e1 automaticamente isento do PGR, mas se tiver empregado, deve usar o sistema para garantir a dispensa do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO), desde que n\u00e3o haja exposi\u00e7\u00e3o ocupacional a fatores ergon\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n<p>A dispensa tamb\u00e9m est\u00e1 prevista para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPP) de grau de risco 1 e 2 \u2014 ou seja, sem exposi\u00e7\u00e3o a agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que s\u00e3o os riscos psicossociais no trabalho?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os riscos psicossociais s\u00e3o fatores que podem comprometer a sa\u00fade mental&nbsp; dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<p>Eles envolvem uma s\u00e9rie de aspectos do ambiente de trabalho, como sobrecarga de tarefas, press\u00e3o excessiva, falta de clareza nas responsabilidades, aus\u00eancia de reconhecimento e apoio emocional e at\u00e9 ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/As-7-praticas-que-acabam-com-saude-mental-dos-contadores.jpg\"><\/a><a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/As-7-praticas-que-acabam-com-saude-mental-dos-contadores.jpg\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Toda empresa tem o dever de manter a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos seus funcion\u00e1rios no ambiente de trabalho. Para isso acontecer, esses deveres s\u00e3o baseados nas normas regulamentadoras, mais conhecidas como NR.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a NR-1 atualizada, as diretrizes de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho ganham novo foco: a sa\u00fade mental dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;A partir de maio de 2025, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio que empresas adotem pr\u00e1ticas para identificar e gerenciar riscos psicossociais, aqueles fatores invis\u00edveis que, ao longo do tempo, podem afetar o desempenho e bem-estar das equipes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-a-nr-1\">O que \u00e9 a NR 1?<\/h2>\n\n\n\n<p>A NR-1, sigla para Norma Regulamentadora 1, \u00e9 um conjunto de diretrizes criadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego para assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no ambiente de trabalho.<br><br>Estabelecida em 1978, por meio da Portaria n\u00ba 3.214, ela serve como base para outras normas regulamentadoras, que tamb\u00e9m definem regras para prevenir acidentes e doen\u00e7as ocupacionais, al\u00e9m de garantir os direitos dos trabalhadores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nr-1-atualizada-o-que-muda\">NR 1 atualizada: o que muda?<\/h2>\n\n\n\n<p>A nova NR-1, revisada pela Portaria no 1.419 e publicada em 27 de agosto de 2024, exige que as organiza\u00e7\u00f5es incluam os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que integra o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).<\/p>\n\n\n\n<p>Isso quer dizer que elas passam a ser respons\u00e1veis por garantir que o ambiente de trabalho n\u00e3o seja uma fonte de adoecimento mental devido \u00e0 sobrecarga ou a ambientes t\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes da atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1, somente os riscos f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos, ergon\u00f4micos e de acidentes eram contemplados por esta norma reguladora.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-todas-as-empresas-precisam-cumprir-a-nr-1\">Todas as empresas precisam cumprir a NR 1?<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a NR-1 exige que todas as empresas com empregados realizem o gerenciamento de riscos ocupacionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, nem todas precisam elaborar um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), dispon\u00edvel no eSocial. O microempreendedor individual (MEI)&nbsp; j\u00e1 est\u00e1 automaticamente isento do PGR, mas se tiver empregado, deve usar o sistema para garantir a dispensa do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO), desde que n\u00e3o haja exposi\u00e7\u00e3o ocupacional a fatores ergon\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n<p>A dispensa tamb\u00e9m est\u00e1 prevista para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPP) de grau de risco 1 e 2 \u2014 ou seja, sem exposi\u00e7\u00e3o a agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-sao-os-riscos-psicossociais-no-trabalho\">O que s\u00e3o os riscos psicossociais no trabalho?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os riscos psicossociais s\u00e3o fatores que podem comprometer a sa\u00fade mental&nbsp; dos colaboradores.<br><br>Eles envolvem uma s\u00e9rie de aspectos do ambiente de trabalho, como sobrecarga de tarefas, press\u00e3o excessiva, falta de clareza nas responsabilidades, aus\u00eancia de reconhecimento e apoio emocional e at\u00e9 ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse combo gera estresse, ansiedade, e, em muitos casos, pode levar ao Burnout.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que significa na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 representa uma transforma\u00e7\u00e3o significativa na forma como a seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho \u00e9 gerenciada. Na pr\u00e1tica, as empresas ter\u00e3o que:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Identificar e gerenciar riscos psicossociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Fatores como estresse, jornadas exaustivas e ass\u00e9dio moral devem ser documentados no invent\u00e1rio de riscos. As empresas precisam adotar medidas preventivas para mitigar esses riscos e promover um ambiente de trabalho mais equilibrado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atualizar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O PGR agora deve incluir os riscos psicossociais, demandando mais aten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de RH para quest\u00f5es de sa\u00fade mental. Isso envolve o desenvolvimento de estrat\u00e9gias de suporte, como programas de assist\u00eancia psicol\u00f3gica e pol\u00edticas organizacionais mais humanizadas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Revisar e adaptar pol\u00edticas de recursos humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As mudan\u00e7as exigem que as empresas revisem suas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de pessoas para assegurar que os fatores que impactam a sa\u00fade mental dos trabalhadores ocorram de maneira eficaz.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa nova abordagem amplia a responsabilidade das empresas em cuidar n\u00e3o apenas da seguran\u00e7a f\u00edsica dos trabalhadores, mas tamb\u00e9m de sua sa\u00fade emocional e mental, contribuindo para a cria\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho mais saud\u00e1veis e produtivos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Consequ\u00eancias para quem n\u00e3o cumprir a norma<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O descumprimento das normas pode pesar no bolso das corpora\u00e7\u00f5es com uma multa. Se, durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, o auditor fiscal do trabalho perceber que n\u00e3o h\u00e1 medidas em curso, ele pode denunciar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que, por sua vez, pode ajuizar uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, condenando a empresa que n\u00e3o se adequar \u00e0s regras.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/noticia\/saude-mental-agora-e-obrigacao-nr-1-entra-em-vigor-em-maio-e-empresas-precisam-cumprir\/\">Jornal Cont\u00e1bil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de maio deste ano, empresas devem adotar procedimentos para gerenciar a sa\u00fade mental dos funcion\u00e1rios. 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