Informa\u00e7\u00e3o divulgada nas redes sociais afirmava que Receita Federal excluiria PIX de quem deve impostos, mas isso n\u00e3o procede.<\/p>\n\n\n\n
O Banco Central (BC) divulgou no come\u00e7o de mar\u00e7o altera\u00e7\u00f5es nas regras do\u00a0PIX,<\/a>\u00a0causando d\u00favidas entre os usu\u00e1rios sobre o que pode causar a exclus\u00e3o da chave do sistema.<\/p>\n\n\n\n Diferente de informa\u00e7\u00f5es que v\u00eam circulando nas redes sociais, a Receita Federal e o BC n\u00e3o excluir\u00e3o a chave PIX de CPF ou\u00a0CNPJ<\/a>\u00a0que devem impostos e sim de quem estiver com informa\u00e7\u00f5es cadastrais irregulares.<\/p>\n\n\n\n Assim, o sistema dever\u00e1 excluir chaves j\u00e1 criadas de pessoas e de empresas cujo CPFs estejam com situa\u00e7\u00e3o cadastral \u201csuspensa\u201d, \u201ccancelada\u201d, \u201ctitular falecido\u201d e \u201cnula\u201d e CNPJs com situa\u00e7\u00e3o cadastral \u201csuspensa\u201d, \u201cinapta\u201d, \u201cbaixada\u201d e \u201cnula\u201d.<\/p>\n\n\n\n Quem n\u00e3o estiver com os tributos em dia com a Receita Federal pode ter penalidades, mas a exclus\u00e3o da chave Pix n\u00e3o \u00e9 uma dessas consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n O chefe-adjunto do Departamento de Competi\u00e7\u00e3o e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Santana Lobo, esclareceu que as novas regras de seguran\u00e7a para o Pix servem para combater fraudes e n\u00e3o para restringir o acesso ao meio de pagamento.<\/p>\n\n\n\n Ele frisou que as institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00f3 dever\u00e3o excluir as chaves Pix se houver evid\u00eancia de fraude. Caso n\u00e3o sigam as novas regras, essas institui\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sujeitas a penalidades, como multas.<\/p>\n\n\n\n