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O que acontece quando o MEI ultrapassa o limite?
Antes de entender como funciona o limite do Microempreendedor Individual (MEI), é preciso entender que o faturamento dele não se […]
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A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de […]
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Comissão aprova projeto que veda revisão do INSS em decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez. Em um anúncio recente, o […]
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Quando falamos sobre os direitos do Microempreendedor Individual (MEI), muitos dúvidas pairam no ar, principalmente quando se trata da aposentadoria. […]
Leia maisNova regra da EFD-Reinf aperta o cerco para a retirada sem lucro.
Além das contribuições previdenciárias, a EFD-Reinf passa a contemplar todas as retenções do contribuinte, além de incluir novos registros. Os […]
Leia mais5 documentos que o MEI pode utilizar para comprovar renda.
Se você é um Microempreendedor Individual, ou mesmo um profissional autônomo, é importante saber como comprovar renda. Se já tentou […]
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O eSocial foi um projeto criado pelo Governo Federal em 2014. Em resumo, ele foi pensado para otimizar e unificar […]
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Enviar fora do prazo ou com incorreções ou omissões está sujeito a multas que podem pesar no orçamento. Parte integrante […]
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Quando pensamos em contratar alguém para contribuir em nossos negócios, principalmente se somos um Microempreendedor Individual (MEI), devemos ter muita […]
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A Receita Federal publicou em 11 de outubro a Instrução Normativa (IN) 2.163/2023 que altera datas de vigência e obrigatoriedades […]
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Programa permite que empresas quitem autos de infração de ICMS com mais prazo, maiores descontos e novas possibilidades de pagamento. […]
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Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024. […]
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O questionamento é comum entre aqueles que se aposentaram pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): “posso me tornar microempreendedor […]
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São alterações que afetam a rotina das empresas e envolvem o eSocial, a EFD-Reinf, informações de SST, entre outras. As […]
Leia maisEmpresas querem menos home office.
Nos últimos meses, grandes empresas estão voltando cada vez mais para o presencial. Algumas acabaram totalmente com o regime remoto; […]
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Essa obrigação está relacionada ao controle de produção e estoque de mercadorias de uma empresa. O cumprimento do Bloco K […]
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A suspensão só valerá para contratos assinados antes da decretação da situação de emergência; projeto será analisado pela Câmara. O […]
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