A tecnologia, dotada de IA, apoiou os debates em Brasília e agora ajuda as empresas a calcularem quais serão suas […]
Leia maisCategoria: Notícia
Notícias do cenário brasileiro.
Imposto sobre Valor Agregado brasileiro será o maior do mundo.
Um estudo do Banco Mundial revelou que o Brasil está entre os países com as mais altas cargas tributárias do […]
Leia maisGoverno Federal disponibiliza manual Como Voltar a Ser MEI Após Exclusão do Simples Nacional.
Em um esforço contínuo para apoiar e promover o empreendedorismo no Brasil, o Governo Federal, por meio do Ministério do […]
Leia maisDifal: Comissão da Câmara aprova projeto que modifica regras tributárias para empresas do Simples Nacional.
A proposta busca revogar a previsão legal de antecipação do recolhimento do Difal sem que haja o encerramento da tributação. […]
Leia maisDoações e heranças sofrerão com alterações na carga tributária.
Reforma tributária prevê aumento progressivo do imposto sobre herança, variando de acordo com o valor do patrimônio. A reforma tributária […]
Leia maisPrazo para MEIs Entregarem a Declaração anual. Não perca a data.
O Microempreendedor Individual (MEI) deve ficar atento ao prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN – […]
Leia maisDEFIS: Entenda o que é, para que serve e quem deve emitir.
A Defis é utilizada para informar à Receita Federal dados econômicos, sociais e fiscais de todas as empresas optantes pelo […]
Leia maisMEI tem até 31 de janeiro para se reenquadrar ao Simples Nacional.
Até 31 de janeiro, Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem débitos com a Receita Federal precisam regularizar sua situação para solicitar […]
Leia maisFim de uma Era: transações via DOC/TEC terminaram em 15.01.24 no país.
29 de fevereiro será a última data para agendamentos, acentua a Febraban. Um dos mais tradicionais meios de transferência bancária, […]
Leia maisFenacon solicita inclusão do Simples Nacional no programa de autorregularização da Receita Federal.
Programa da Receita Federal não inclui débitos no âmbito do Simples Nacional. A FENACON e a Confederação Nacional do Comércio […]
Leia maisGoverno oferece desconto de até 50% para microempreendedores quitarem dívidas em atraso.
Iniciativa do governo propicia descontos de até 50% e modalidades flexíveis para quitação de débitos com a União. O governo […]
Leia maisVeja novo valor da contribuição do MEI com reajuste do salário-mínimo em 2024.
Aumento afeta o DAS-MEI e impacta boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. Nesta segunda-feira […]
Leia maisReceita inicia programa de autorregularização de dívidas tributárias.
A partir de terça-feira (02.01.24) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas […]
Leia maisLei isenta cobrança de ICMS para transferência entre a mesma empresa.
Empresas também poderão aproveitar o crédito relativo às operações anteriores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei […]
Leia maisSTF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de […]
Leia maisSimples Nacional: Resolução 174 altera regras.
Resolução nº 174 do Comitê Gestor altera regras do Simples Nacional, novidade reduz multas por infração praticadas pela ME e […]
Leia maisReceita federal publica Nota Técnica com atualização das Regras de Validação do Sistema da Nota Fiscal Eletrônica.
A Receita Federal publicou, segunda-feira (12.12.23), no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) a Nota Técnica (NT) 2019.001 – v.1.54 […]
Leia maisCâmara aprovou projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou em novembro (2023) projeto de lei que permite a regularização de débitos tributários perante a […]
Leia maisReceita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão de obrigações acessórias.
Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023. Receita Federal está intensificando, […]
Leia maisEntenda como vai funcionar nova regra de feriados em 2024; veja setores afetados.
Nova portaria estabelece que trabalho no feriado só será permitido com convenção coletiva. A partir de março de 2024, a […]
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